Taxas alfandegarias, são serviços de movimentação de mercadorias em terra ou de terra para o navio e vice-versa, no costado dos navios, nas portas, porões de armazéns, alpendres ou pátios, efetuado antigamente somente pelo pessoal da Administração do Porto e, nos dias atuais, também, pelos outros operadores portuários.
O THC tem por característica ser obrigatório o seu registro no Siscomex Carga e a partir desse registro tem o seu valor incluído no Valor Aduaneiro, passando a fazer parte da Base de Cálculo do ICMS na entrada da Mercadoria importada quando a mesma não sofre valoração aduaneira.
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