Toda empresa, de qualquer porte, que atue no campo das importações e exportações, precisa lidar com o SISCOMEX Importação.
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) do governo brasileiro é utilizado como instrumento exclusivo para as operações de comércio exterior do país e foi instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, permitindo o fluxo automatizado e único de informações.
A partir do Siscomex, os órgãos responsáveis podem consultar todos os registros que sua empresa faz e assim conseguir legalizar todas essas operações. Esses órgãos são: Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior e Banco Central do Brasil.
Neste artigo, você vai entender mais profundamente, como funciona o sistema de comércio exterior do Brasil para as operações de importação.
Como uma empresa pode se habilitar no SISCOMEX?
Quando uma empresa decide operar com importações, o primeiro passo é fazer um pedido de inscrição na Receita Federal. Este pode ser um processo bem longo e burocrático. Portanto é muito importante estar atento a todas as etapas e documentos exigidos.
Para saber mais sobre como fazer esse pedido de inscrição, leia nosso artigo.
Algumas empresas também oferecem o serviço de assessoria para auxiliar toda essa etapa de habilitação e legalização junto a Receita Federal.
Depois de toda a documentação enviada, o órgão da Receita Federal faz uma análise do pedido, assim, levando em consideração vários aspectos: infraestrutura, porte da empresa, recursos humanos e tecnológicos entre outros.
Se tudo estiver de acordo com as parametrizações da RF, sua empresa recebe a senha para o acesso ao cadastro no Portal SISCOMEX. Depois disso é preencher o formulário de admissão e você está pronto para acessar todas as funcionalidades do Siscomex Importação.
Como funciona o Siscomex Importação?
Toda mercadoria importada deve ser levada ao processo de desembaraço. Esse procedimento serve para verificar se todos os dados declarados pelo importador estão de acordo com a mercadoria importada, em relação a legislação implicada.
Após a negociação da mercadoria com o exportador e a classificação fiscal dela, o Despachante/Trading deve acessar o Siscomex Web, registrar a LI e caso a LI tenha quer ser deferida por órgão anuente, ficar acessando continuamente até ter a informação do deferimento.
LEIA TAMBÉM: Siscomex Importação Web: como funciona?
Deferida a LI, é autorizado o embarque da mercadoria. Chegando e confirmando a presença de carga, o Despachante/Trading deve acessar o Siscomex Web, registrar a DI, verificar a parametrização dela, em caso diferente de verde, monitorar as exigências do fiscal, quando liberado sai o Comprovante de Importação (CI).
Todas as etapas devem ser atualizadas dentro do Siscomex Importação, assim os órgãos atuantes no comércio exterior podem analisá-los e acompanhar cada etapa. Esses órgãos podem ser “divididos” em duas categorias:
- Os órgãos “gestores”: SECEX, SRF e BACEZ, e;
- Os órgãos “anuentes”: Ministério da Saúde, Departamento da Polícia Federal, Comando do Exército, dentre outros que participam de apenas algumas áreas específicas.
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O Conexos Cloud oferece a integração completa com o SISCOMEX importação, utilizando robôs que levam e trazem todas as informações e atualizações dos seus processos:
- Integração com o SISCOMEX para importação de LI (Licenciamento de Importação), DI (Declaração de Importação), DA, DSI (Declaração Simplificada de Importação), LIDSI, DU-e, RE, DDE, entre outros;
- Integração para importação de LI (Licenciamento de Importação), DI (Declaração de Importação) no Siscomex Importação;
- Follow-up e checkpoint de processos;
- Lead time de despacho;
- Integração com o Siscomex Carga e Siscomex Mantra, que possibilita o cadastro automático de 85% dos dados do Conhecimento de Transporte Internacional no sistema e a atualização automática dos dados referentes aos embarques.
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