Como preparar sua empresa para o Catálogo de Produtos? 

A implementação do Catálogo de Produtos no contexto da DUIMP representa uma mudança significativa no comércio exterior. Muitas empresas, ainda se adaptando a esta novidade, podem se sentir desafiadas por esse novo requisito.

É vital para o sucesso no comércio exterior manter-se atualizado com o cronograma da DUIMP, e a integração com o Catálogo de Produtos não é exceção. Ao invés de ser um obstáculo, o catálogo pode ser uma ferramenta valiosa que tornará os registros de mercadorias mais ágeis e precisos.

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Neste artigo, vamos focar em como sua empresa pode se preparar para essa transição, transformando o que pode parecer uma tarefa intimidante em uma oportunidade de otimização. Com orientação clara e planejamento, sua empresa estará pronta para integrar o Catálogo de Produtos à sua operação, aproveitando todos os benefícios que ele pode oferecer.

Entendendo o Catálogo de Produtos

O Catálogo de Produtos é um cadastro centralizado dos produtos negociados por uma empresa, mantido no sistema da Receita Federal. Cada empresa tem a responsabilidade de registrar os produtos com os quais trabalha, e esse registro é vinculado especificamente à empresa que o cadastrou. Caso a empresa tenha filiais, a matriz pode vincular o Catálogo de Produtos às demais unidades.

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Este catálogo serve como base para solicitações de licenciamento (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LCPO), registro da DUIMP e outros procedimentos necessários através do SISCOMEX. Ele também auxilia os fiscais da Receita na fiscalização aduaneira da mercadoria.

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A principal vantagem do Catálogo de Produtos é a eficiência. Uma vez que um produto é cadastrado, esse registro pode ser utilizado em todas as operações de importação relacionadas a esse item. Toda DUIMP de um produto específico utilizará a mesma descrição, tornando o processo mais simples e consistente.

Ou seja, a implementação completa do Catálogo de Produtos irá simplificar os processos de comércio exterior para as empresas. A possibilidade de efetuar registros de mercadorias de forma mais ágil, usando descrições já cadastradas, economiza tempo e recursos. É uma inovação que representa um avanço significativo na maneira como as empresas interagem com as regulamentações de importação e exportação.

Preparando sua empresa para o Catálogo de Produtos

A preparação da sua empresa para o Catálogo de Produtos exige um processo cuidadoso de planejamento, que envolve mapear os processos, revisar aspectos fiscais e definir um plano de ação claro para a migração.

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Vamos explorar em detalhes esse plano de ação, oferecendo três dicas práticas para uma preparação eficiente:

• Liste os principais produtos importados a partir do histórico: comece identificando os produtos mais importados nos últimos dois anos. Esse mapeamento ajudará a montar um banco de dados com todas as informações necessárias para inserir cada item no Catálogo de Produtos. Focar nos produtos com maior volume de importações dará uma base sólida, já que é provável que continuem presentes nas suas operações futuras.

• Priorize os produtos essenciais para a atividade principal da empresa: é crucial focar nos produtos fundamentais para o negócio. Priorizar esses itens essenciais garantirá que os detalhes sejam inseridos com precisão, sem erros que prejudiquem a importação. Essa abordagem estratégica minimiza riscos e assegura que os insumos vitais para a produtividade e os resultados da empresa sejam tratados com o devido cuidado.

• Utilize tecnologia de apoio para integrar informações com o Portal Único: a tecnologia pode ser uma aliada poderosa nesse processo. Seu sistema de gestão de comex precisa estar preparado para a DUIMP. Ferramentas de apoio para mapear e integrar os dados com o Siscomex são essenciais para a conformidade e a precisão das informações inseridas. Essa integração tecnológica não apenas agiliza o processo, mas também ajuda no enquadramento correto dos atributos necessários para cada produto importado.

O Catálogo de Produtos é mais do que uma exigência regulatória; é uma oportunidade de otimizar e tornar mais eficiente a gestão de produtos importados. Seguindo essas dicas práticas, sua empresa estará bem posicionada para aproveitar os benefícios deste novo sistema, mantendo a conformidade e a eficiência em todas as etapas do processo de importação.

DI e LI: aliadas no processo de conhecimento dos produtos

A Declaração de Importação (DI) e a Licença de Importação (LI) desempenham papéis essenciais como valiosas aliadas no processo de preparação de empresas para a criação de um catálogo de produtos abrangente.

A DI, captura minuciosamente as informações dos produtos importados, ou seja, essa declaração contém dados precisos sobre a mercadoria, origem, valor, classificação fiscal, e outras informações relevantes.

A LI desempenha um papel crucial, ao esclarecer restrições específicas e regulamentações especiais que podem se aplicar a determinados produtos.

Ao aproveitar as informações da DI e LI, as empresas podem incorporar descrições detalhadas e especificações técnicas corretas aos produtos que serão incluídos no catálogo de produtos.

Organização e cuidados na inserção de produtos no catálogo

Ao mapear a demanda da empresa e identificar os produtos prioritários para inserção no Catálogo de Produtos, a organização meticulosa das informações é vital. Entre as informações necessárias estão a descrição das mercadorias, Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e seus respectivos atributos. Aqui estão alguns pontos a serem considerados:

• Revisão das NCMs: uma revisão cuidadosa das NCMs é recomendada para garantir a conformidade. Qualquer alteração no cadastro precisará ser justificada para a Receita Federal, então a precisão é imperativa.
• Acesso e variedade: atenção especial deve ser dada a empresas com uma grande variedade de produtos negociados internacionalmente. Uma ampla gama de produtos significa um grande número de registros a serem feitos.
• Representante legal: a empresa deve determinar qual representante legal será responsável por alimentar o sistema e somente efetuar novos registros ou alterações.
• Penalidades e custos: erros podem resultar em multas e outras penalidades, bem como custos adicionais, como armazenagem e demurrage.

Conclusão

A preparação para o Catálogo de Produtos é um processo que exige uma abordagem cuidadosa e estratégica. Com planejamento cuidadoso, foco nas necessidades específicas da empresa e atenção aos detalhes, a transição para este novo sistema pode ser suave e eficiente.

Cada etapa, desde o mapeamento dos produtos até a revisão das informações necessárias, deve ser realizada com precisão. A tecnologia pode ser uma aliada valiosa, mas a revisão humana e a gestão adequada são fundamentais.

Ao abraçar essa mudança com prudência e proatividade, sua empresa não apenas cumprirá as regulamentações mas também aproveitará as oportunidades de otimização e eficiência oferecidas pelo Catálogo de Produtos. É uma etapa que pode, quando bem executada, realçar a posição da sua empresa no mercado internacional, garantindo uma operação mais ágil, precisa e em conformidade com as regulamentações.