Ao efetuar uma compra todos nós recebemos uma NF-e da mercadoria. Na nota recebemos um código sobre o imposto pago sobre a mercadoria, esse é o CFOP.
Antes de fazer qualquer tipo de compra, é comum iniciar pesquisas para saber valores, custo benefício e assim decidir onde adquirir determinada mercadoria. Essa diferenciação de valores encontrada no mercado, muitas vezes é consequência da necessidade das empresas pagarem impostos, que são estabelecidos e cobrados pelo fisco, levando em consideração todos os processos envolvidos para que a mercadoria seja produzida e chegue até o destino da venda.
O que é CFOP?
Para que essa cobrança do imposto incida de fato sobre a mercadoria, foi estabelecido pelo Governo o CFOP. A sigla representa o código que deve ser indicado pelas empresas na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em qualquer transação de entrada ou saída de mercadoria, seja ela dentro ou fora do município, estado e país para que seja definido, a necessidade do recolhimento de impostos.
O que significa CFOP?
Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias.
Ao longo do confecção de documentação para a transação de mercadorias, o CFOP do produto deve ser obrigatoriamente mencionado em todos os documentos exigidos pelo Governo, como por exemplo documentos fiscal, notas fiscais, livros fiscais, conhecimento de transporte, arquivos magnéticos e etc.
Para facilitar a escolha e o preenchimento da CFOP, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) padronizou uma tabela, onde qualquer pessoa pode ter acesso. Lembrando que o Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias está dividido em duas categorias, ou seja, mercadorias de ENTRADA e SAÍDA. Confira as características:
- Entradas
– 1.000: Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado;
– 2.000: Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados;
– 3.000: Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior. - Saídas
– 5.000: Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado;
– 6.000: Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados;
– 7.000: Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.
Veja a tabela completa de CFOP!
É importante frisar que a tabela que padroniza os CFOP’s é a mesma em todo o país, proporcionando maior facilidade e transparência no processo, tornando-o menos burocrático.
Além de definir a necessidade da cobrança de impostos, o CFOP evita que você tenha problemas e complicações com o fisco. Caso o código não for atribuído na documentação necessária, podem ocorrer muitos problemas para o exportador/importador, como por exemplo a retenção da mercadoria, atrasos na entrega entre outras situações.
Como consultar a tabela CFOP?
Para consultar a tabela CFOP, é importante buscar fontes confiáveis, mantendo-se atualizado e também adquirindo mais intimidade com os códigos mais usados pela empresa. A tabela fornecida pela própria Fazenda funciona, mas também é interessante explorar outras opções que contem esclarecimentos sobre os itens.
Qual a relação da tabela CFOP com a nota fiscal?
A tabela CFOP é uma informação complementar essencial para a emissão de notas fiscais. Com ela, o empreendedor saberá indicar o código correto para emitir a nota, evitando erros e permitindo a correta contabilização da operação, bem como o recolhimento dos tributos que incidem sobre ela.
Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal?
Além de aprender o que é CFOP, é importante entender a diferença entre esse código e a natureza da operação. Em uma nota fiscal, as duas coisas devem ser incluídas em campos diferentes.
O CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que indicam as informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. Por sua vez, a natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota: compra, venda, devolução, etc.
Dica Rápida
Confira os CFOPs válidos para a NFC-e:
5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
5.103 – Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento;
5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
5.115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
5.405 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído;
5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final;
5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF;
5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN.
Como já dissemos, uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP. No entanto, não pode ter duas naturezas da operação.
Um sistema integrado de gestão, que trabalha com parametrização e automação de informações, pode contribuir bastante para o preenchimento da CFOP. O Conexos Cloud faz atualizações periódicas de mudanças na legislação, para que a inclusão do código nos documentos fiscais sejam feitos da forma correta.
