Importar e exportar produtos, independentemente dos países de origem, é uma prática cada vez mais comum e que tem expandido significativamente o comércio internacional, gerando maior competitividade às empresas e beneficiando consumidores finais.
No entanto, uma questão tem dificultado bastante esse processo: o valor das tarifas alfandegárias. Somam-se a elas os custos com transporte, tarifas cobradas nos portos, taxas para a liberação das mercadorias e inúmeros outros obstáculos que acabam encarecendo o valor das importações e/ou exportações.
Para ajudar você a lidar melhor com a morosidade e a burocracia aduaneira e alfandegária, levantamos as principais tarifas alfandegárias cobradas nos processos de comércio exterior. Continue a leitura e fique por dentro!
Confira baixo as principais tarifas alfandegárias que separamos para você:
1. Imposto de Importação
O Imposto de Importação (I.I.) é cobrado quando ocorre a entrada de mercadorias estrangeiras no território nacional. Quem arca com esse tipo de tributo é o importador. No entanto, pode ocorrer a suspensão da cobrança caso o produto retorne ao país de origem dentro de certo prazo.
Produtos enviados de pessoa física para pessoa física com valor declarado inferior a US$ 50 não são tributados com a alíquota de 60%. Já no caso de o envio ser feito por pessoas jurídicas, o Imposto de Importação é cobrado independentemente do valor.
Assim, ao adquirir qualquer mercadoria do exterior, o importador precisará pagar o imposto de 60% sobre o valor total do produto. Além disso, é preciso ficar atento ao ICMS cobrado por alguns estados sobre a mercadoria importada.
De maneira simples, a fórmula para o cálculo do Imposto de Importação pode ser aplicada seguindo:
I.I = 60% * (custo da mercadoria + custo do frete) + ICMS
Vale lembrar que, desde 2014, os Correios estabeleceram uma tarifa de cobrança sobre produtos importados. Ou seja, todas as encomendas cujo valor esteja entre $50 e $500 dólares serão tarifadas em R$ 12,00.
2. Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é um outro tributo de Importação e Exportação. As alíquotas variam de acordo com os estados, oscilando entre 7% e 25%.
É importante destacar que desde 2013 está em vigor a alíquota de 4% sobre operações interestaduais, a qual é sobreposta após o processo de importação. Ou seja, assim que a mercadoria sai do estabelecimento importador e se desloca para outro estado há uma nova cobrança.
3. PIS de Importação
A Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PIS faz parte do rol de tarifas alfandegárias sobre todos os produtos importados. A alíquota destinada ao PIS de importação corresponde a 1,65% do valor da mercadoria.
4. Cofins de Importação
Outra tributação imposta nas importações e exportações é a Contribuição para o Financiamento da Segurança Social — Cofins de Importação. A alíquota imposta na maioria dos produtos é de 7,6%.
As tarifas alfandegárias apresentadas nesse conteúdo são apenas algumas das várias que incidem sobre as transações de importação e exportação. É fundamental que o empreendedor conte com uma ajuda especializada de forma a reduzir seus custos e estar legalmente amparado na relação comercial estabelecida.
Agora que você está por dentro das principais tarifas alfandegárias, complemente seu conhecimento com o post “Processos do comércio exterior: aprenda a evitar retrabalho”.
