Como identificar o CFOP de devolução correto?

Está sofrendo para conseguir identificar corretamente o CFOP de devolução de uma nota fiscal?

Então, você está no artigo certo. Aqui vamos te mostrar na prática como entender o código CFOP e facilitar a identificação correta do código de devolução.

Vamos lá? Você poderá conferir os seguintes assuntos:

• O que é CFOP de devolução?
• Como funciona o CFOP?
• Nota de origem ou saída
• Como saber o código correto do CFOP?
  • Entendendo o tipo de devolução
  • Identificando a categoria certa
  • Consultando a tabela CFOP
• Exemplo prático de encontrar o CFOP de devolução correto
• Automatizando o processo de identificação do CFOP de devolução

O que é CFOP de devolução 

O CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações. É através deste código que informamos à Receita Federal as operações que estão sendo realizadas.

Vale lembrar que o CFOP vale tanto para entradas e saídas de mercadorias quanto para prestação de serviços, além de fretes (CIF e FOB) de uma transportadora.

Como funciona o CFOP

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um número de 4 dígitos divido em 3 partes:

• Tipo
• Categoria
• Operação

Por exemplo, o CFOP 1.201 “Devolução de venda de produção do estabelecimento” se divide da seguinte forma:

1	2	01
Tipo	Categoria	Operação

No caso do CFOP de devolução, teremos que a operação (os dois últimos dígitos) deverá refletir a classificação da nota de origem.

Por exemplo, o CFOP de devolução 1.201 é aplicável se a nota de saída tiver sido classificada como “venda de produção do estabelecimento”.

Ao entender como o código é dividido, ficará muito mais fácil identificar o CFOP de devolução correto.

Como veremos em detalhes à frente, o processo de identificação do CFOP se resume em 4 perguntas:

1. Essa é uma devolução de venda ou compra?
2. É uma devolução dentro do Estado, de outros Estados ou do exterior?
3. Qual a categoria da operação que está sendo devolvida?
4. Qual foi a classificação da nota fiscal de origem?

Nas duas primeiras perguntas, identificamos o primeiro dígito (tipo). Na terceira, qual é o segundo dígito (categoria) e, por fim, na quarta pergunta descobrimos quais são os dois últimos dígitos (operação).

Nota de origem ou saída

Durante este artigo, falaremos muito sobre a nota de origem, uma vez que a nota e CFOP de devolução reflete a nota fiscal de saída.

Assim, a nota de origem é a NF que está sendo devolvida. Por exemplo:

• Para devolver um produto que sua empresa vendeu e agora receberá os produtos em devolução, a nota de origem é aquela emitida na venda do produto;
• Para devolver um produto que sua empresa comprou, a nota de origem será a NF recebida do fornecedor.

Como saber o código correto do CFOP?

1. Entendendo o tipo de devolução

O primeiro passo para identificar o CFOP de devolução correto é entender o tipo de devolução será feita.

Para isso, basta se perguntar:

1. Será devolvido uma venda realizada ou uma compra efetuada?
2. A devolução será dentro do Estado, para outro Estado ou para o exterior?

Para receber uma devolução de uma venda realizada, o CFOP iniciaria com um dos seguintes dígitos:

• Código 1: Entrada e/ou aquisições de serviços dentro do Estado
• Código 2: Entrada e/ou aquisições de serviços de outros Estados
• Código 3: Entrada e/ou aquisições de serviços do Exterior

Caso sua empresa precise devolver uma nota fiscal, então, será teremos o primeiro dígito sendo:

• Código 5: Saídas ou Prestações de Serviços dentro do Estado
• Código 6: Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados
• Código 7: Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

2. Identificando a categoria certa 

Após identificar o tipo do CFOP de devolução, precisamos encontrar a sua categoria. Isso facilitará a sua consulta do código correto na etapa seguinte.

Afinal, saber seu tipo e categoria, não será necessário ficar analisando toda a tabela CFOP do seu Estado tentando decifrar qual é o código certo.

A categoria se refere ao tipo de negócio e, principalmente, a operação realizada referente à nota de origem.

Para agilizar sua consulta, use a tabela abaixo para encontrar a categoria correta do que está sendo devolvido:

Tipo	Categoria	Descrição
1	200	Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1	400	Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1	500	Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005)
1	550	Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
1	650	Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificantes (Ajuste SINIEF 9/2003 a Partir 01.01.2004)
1	900	Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2	200	Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2	400	Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2	500	Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005)
2	550	Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
2	650	Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Ajuste SINIEF 9/2003)
2	900	Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
3	200	Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores
3	250	Compras De Energia Elétrica
3	500	Entradas De Mercadorias Remetidas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
3	550	Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5	200	Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5	400	Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5	500	Remessas Para Formação De Lote E Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005)
5	550	Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5	650	Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificantes
5	900	Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6	200	Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6	400	Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6	500	Remessas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
6	550	Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
6	650	Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificante
6	900	Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
7	200	Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7	550	Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo

3. Consultando a tabela CFOP

Enfim, agora será muito mais simples consultar a tabela CFOP de devolução. Sabendo o tipo e categoria, podemos filtrar nossa pesquisa.

Por exemplo, se souber que o tipo é o 3000 e a categoria é 500, você pode ir direto nos códigos 3.500 para encontrar o CFOP certo.

Lembrando que o código correto deve refletir a nota de origem. Voltando ao nosso exemplo do início, o CFOP de devolução 1.201 deve ser usado somente se:

1. For uma devolução de compra dentro do Estado;
2. A operação teria sido classificada como “venda de produção do estabelecimento” na nota fiscal de origem (saída).

Exemplo prático de encontrar o CFOP de devolução correto

Para este exemplo, digamos que a nota fiscal de origem tenha utilizado o CFOP 5.403. Esse código refere-se a uma “venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto”.

Sabemos que o primeiro dígito indica a natureza da operação. Neste caso, o tipo “5” é uma saída para dentro do Estado.

Dessa forma, se queremos devolver essa venda, e sendo dentro do Estado, usaremos o CFOP de devolução do tipo “1”.

O segundo dígito, “4”, indica a categoria, no caso, de regime de substituição tributária.

Esse dígito nós não precisamos fazer nenhuma alteração. Isto é, basta usar a mesma categoria.

Os dois últimos dígitos, entretanto, precisam de mais atenção. Sabendo que o código que buscamos começa com 1.400, temos dois potenciais CFOPs:

• 1.410: Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita a substituição tributária;
• 1.411: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Comparando as duas descrições com a descrição do código 5.403, vemos que CFOP de devolução correspondente é o 1.411.

Automatizando o processo de identificação do CFOP de devolução 

Encontrar o código CFOP de devolução manualmente é demorado e suscetível a erros. Afinal, você precisa conferir a nota de saída para saber como foi classificada a operação para não errar.

Entretanto, você sabia que esse procedimento pode ser automático?

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