Com o objetivo de facilitar o comércio internacional de mercadorias, a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) trouxe consigo muitos benefícios. Porém, o uso indevido da codificação pode gerar multas e grandes prejuízos no cálculo dos impostos, por exemplo! Conhecendo melhor a importância da NCM, você pode melhorar e muito os seus trâmites.
Continue lendo este artigo e veja a importância da nomenclatura em seu processo de importação!
O que é e qual a importância da NCM?
A Nomenclatura Comum do Mercosul surgiu no Brasil em 1995 e teve como base a SH (Sistema Harmonizado) que é um método Internacional de Classificação de mercadorias.
Criada para categorizar todas as mercadorias no mundo, seu objetivo é a unificação dos produtos através de códigos para facilitar a comercialização internacional.
O código é composto por 08 dígitos que são organizados da seguinte forma:
NCM
Além dos benefícios citados sobre a padronização na circulação de mercadorias pelo mundo, devemos ter bastante atenção quanto à importância da NCM pois, é através dela que é possível saber os custos, exigências fiscais e administrativas para um processo de importação seguro.
Outro fator importante é saber que a NCM da mercadoria é que define a tributação de impostos como:
- IPI (Imposto sobre Produtos industrializados);
- II (Imposto de Importação) e
- ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços)
Um produto classificado de forma inadequada, traz implicações como o cálculo indevido das alíquotas e em alguns casos a devolução da mercadoria ou a retenção alfandegária.
Sem contar que o erro pode prejudicar a saúde das operações uma vez que os benefícios fiscais e as aplicações de substituição tributária, reduções e isenções, utilizam esse código para os cálculos.
Como você pode evitar erros e multas?
Agora que entendemos para que serve, quais os riscos em uma utilização errônea e a importância da NCM, podemos tratar este assunto com mais cautela seguindo algumas dicas:
- Em caso de dúvidas na utilização da NCM, consultar o seu contador é uma opção bem segura;
- Sempre conferir a NCM nas notas fiscais, podem lhe prevenir de transtornos;
- No site da Secretaria da Fazenda, existe uma tabela completa de produtos X NCM: https://www.sefaz.mt.gov.br/portal/download/arquivos/Tabela_NCM.pdf
- Também no site da Secretaria da Fazenda, existe um simulador, onde é possível prever inclusive os custos com a importação de acordo com a NCM através do link http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/
NCM
Como a tecnologia pode ajudar na verificação e atualização da NCM nos produtos?
Citamos algumas dicas que podem evitar possíveis erros de NCM e suas implicações, porém, essas verificações manuais podem lhe demandar tempo e, pode ser passível a falhas humanas.
O Conexos Cloud, um sistema desenvolvido para atender empresas atuantes no comercio exterior, possui automações como a integração com Convertec da InfoConsult, que monitora e atualiza automaticamente qualquer alteração na nomenclatura, como as alíquotas, por exemplo.
Automações como essa lhe trazem a segurança de que as informações contidas em seu sistema estarão sempre atualizadas, que as tributações de suas mercadorias estão acontecendo da maneira correta e que os benefícios fiscais e substituições tributárias estão sendo legalmente cumpridos!
Gostou de saber da importância da nomenclatura e como o Conexos Cloud pode ajudar em seus processos? Então entre em contato conosco para uma conversa mais aprofundada do que podemos oferecer.
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