Otimizar despacho aduaneiro tem se tornado uma necessidade cada vez mais comum em empresas que lidam com atividades de importação e exportação. Afinal, o despacho aduaneiro é o setor responsável pela liberação da entrada ou saída de produtos e mercadorias em território nacional.
Há uma grande gestão logística envolvida nessas operações, incluindo o transporte e inúmeros processos burocráticos relacionados à documentação de entrada e saída dos variados itens que passam pelas alfândegas. Por isso, é imprescindível garantir que tudo aconteça mediante as determinações previstas na legislação.
Neste conteúdo, vamos mostrar as melhores práticas para otimizar despacho aduaneiro. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura!
1. Utilize o Portal Siscomex para agilizar a entrega dos documentos
A Receita Federal é responsável pelo rastreamento de todas as atividades de importação no país e, caso ocorra alguma irregularidade, ela é quem deverá identificar e aplicar sanções à empresa.
Sendo assim, a documentação tem um papel importante em todo o processo. Sua entrega deve ser conferida e realizada com eficiência antes do embarque das mercadorias.
Dito isso, para otimizar despacho aduaneiro, podemos contar com uma solução bastante eficiente: o Portal Siscomex. Por meio dele, podem ser emitidos documentos importantes, como:
- Retificação de Declaração de Importação;
- Declaração Simplificada de Importação (DSI);
- Licenciamento de Importação (LI);
- Declaração de Importação (DI);
- Comprovante de Importação (CI);
- Licenciamento Simplificado de Importação (LSI).
2. Verifique a logística para receber o produto no Brasil
A melhor maneira de garantir que a mercadoria chegará com segurança e agilidade ao seu destino é verificar com antecedência a logística para receber o produto no Brasil.
Mercadorias que precisam do Licenciamento de Importação (LI), por exemplo, não podem ser enviadas pelos Correios. O mesmo vale para os itens que estiverem sujeitos ao processo de combate à exportação de produtos a preços menores aos que são praticados no país exportador (processo conhecido como antidumping).
Não é nenhuma novidade que a importação em pequenas quantidades pelos Correios reduz os custos significativamente. Porém, ao realizar esse processo como MEI, por exemplo, é possível obter preços ainda mais atrativos.
Caso o seguro e o frete dos produtos não sejam inclusos na transação, você deve procurar fornecedores com mais credibilidade para dar sequência a suas atividades de importação.
É necessário acompanhar o embarque do produto para ter certeza de que ele chegará ao Brasil sem problemas. Nesse momento, o desembaraço aduaneiro é o responsável pela liberação da mercadoria para que ela, então, seja comercializada e consumida em território nacional.
Vale lembrar, ainda, que os impostos aplicados nesse tipo de transação são os mesmos para qualquer empresa, mas pode-se simplificar a importação caso o produto não tenha valor superior a US$ 3 mil.
3. Cheque o limite do RADAR
Outra prática muito importante para otimizar despacho aduaneiro é a verificação do RADAR, também conhecido como Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.
Para que o produto seja despachado, é preciso que o importador esteja devidamente habilitado no RADAR pertencente à Receita Federal. Para isso, ele precisará fazer uma solicitação do RADAR antes que inicie as atividades de importação e, durante o processo, deverá comparecer a uma unidade da Receita.
As submodalidades do RADAR são:
- Limitado — para organizações que estão iniciando suas atividades de importação, limitadas ao valor de US$ 50 mil a US$ 150 mil por semestre;
- Ilimitado — para organizações com mais tempo de experiência em importação, podendo operar com valores acima de US$ 150 mil por semestre;
- Express — destinada a PMEs que operem com valores de até US$ 50 mil por semestre.
Ressaltando que o MEI também está limitado a operar com até US$ 50 mil por semestre.
4. Verifique a anuência da LI da mercadoria
Apesar de nem todas as mercadorias exigirem a emissão de LI, em determinados casos, elas pode servir como uma espécie de autorização. Por isso, é muito importante saber se os itens que estão sendo importados exigem essa licença.
O gestor responsável pela importação pode se certificar se o produto exige ou não a LI por da NCM, também conhecida pelo termo Nomenclatura Comum do Mercosul.
Caso seja constada a necessidade da LI para pré-embarque, será preciso contatar o despachante aduaneiro para não correr o risco de perder a carga. O profissional fará o registro e encaminhará a LI para uma instituição específica que, por sua vez, fará a análise e deferirá a importação. A LI para pós-embarque, então, será exigida quando o produto chegar ao seu destino.
5. Conte com soluções de empresas especializadas para otimizar despacho aduaneiro
Por fim, considerando que os procedimentos logísticos de importação são bastante complexos e burocráticos, uma das formas mais eficientes de otimizar despacho aduaneiro é contar com soluções que empresas especializadas no setor têm a oferecer.
Entre os processos pertinentes à importação que podem ser agilizados com o auxílio de uma empresa com credibilidade e conhecimento a respeito desse setor, destacamos:
- classificação dos produtos;
- procedimentos para licenciamento;
- escolha do melhor modal;
- escolha do melhor tipo de embalagem;
- negociação cambial;
- contratação de seguros;
- preparação dos documentos exigidos pelos países de origem e destino.
Além disso, a experiência de profissionais especializados em comércio exterior ajuda a baratear os custos das atividades de importação do negócio, já que eles são capazes de determinar se há ou não incentivo fiscal para a operação, quais as preferências tarifárias e os acordos comerciais entre os países, por exemplo. Sem mencionar a importância de conhecerem profundamente a legislação.
Então, para concluirmos, podemos afirmar que a terceirização é o melhor caminho para otimizar despacho aduaneiro na empresa. Isso acontece porque a estratégia permite que o gestor foque em seu próprio negócio e poupe o tempo e os recursos da organização.
Neste conteúdo, você conferiu também os documentos mais importantes que são exigidos para que a importação seja liberada e o produto comercializado no Brasil e, ainda, descobriu como o enquadramento da empresa na submodalidade correta do RADAR pode influenciar no processo.
Você ainda tem alguma dúvida sobre como otimizar despacho aduaneiro? Quer entender melhor como podemos ajudar? Então, entre em contato e saiba o que podemos fazer por sua empresa!
