A alfândega de importação é o órgão governamental onde ocorrem as últimas etapas para sua mercadoria finalmente entrar no país. Porém, é preciso ter alguns cuidados para sua carga não ficar retida.
Quer entender mais sobre a aduana, quais são as etapas de desembaraço e como fazer sua carga ir pelo canal verde para liberação automática? Então, continue lendo até o final!
O que é a alfândega
A alfândega, ou aduana, é um órgão do governo responsável pelo controle das importações e exportações. Ela é subordinada à Secretaria da Receita Federal, que por sua vez é subordinada ao Ministério da Fazenda. A atuação da alfândega é regularizada através do Regulamento Aduaneiro do Brasil.
Assim, é através da aduana que é feito o desembaraço da carga para a entrada de mercadoria no país, bem como resolução das questões tributárias pertinentes.
Quais são os passos para desembaraço aduaneiro
Assim que a mercadoria chegar na alfândega de importação, ela passará, de forma resumida, por 4 etapas:
- Após chegada das mercadorias, elas entram em uma fila de espera para verificação;
- Estando a mercadoria regular, ela vai para o desembaraço;
- O desembaraço é a etapa de conferência documental. A partir daqui, a carga pode ser encaminhada para diferentes canais, que veremos mais adiante;
- Após o desembaraço, é emitido o comprovante de importação e permitido que a carga entre no país.
Conheça os canais da alfândega de importação
Atualmente a documentação, após submetida à análise, é verificada de maneira automática. De acordo com os critérios de gestão de riscos da Receita, sua documentação pode ser encaminhada para 4 canais.
- Verde: desembaraço automático;
- Amarelo: documentação deverá ser verificada por um agente;
- Vermelho: tanto mercadoria quanto documentação serão verificadas;
- Cinza: análise mais aprofundada para identificar potenciais fraudes.
Qualquer divergência entre a mercadoria e sua documentação pode fazer a carga ficar presa na alfândega e ir para um dos canais, exceto o verde.
Por isso, é preciso muita atenção com a documentação, pagamento dos tributos e prazos. Afinal, quaisquer erros ou perda de prazo podem causar grandes atrasos no desembaraço.
Sem dúvidas, um dos maiores pesadelos do importador é acabar caindo no canal cinza. Isso porque esse canal é destinado para mercadorias com indícios de fraudes, o que abre uma série de riscos para o importador.
A importância de preparar a documentação antes da alfândega de importação
O objetivo de todo importador é conseguir que sua mercadoria passe pelo canal verde da alfândega de importação. O que significa o desembaraço automático da carga.
Para tanto, é preciso de um bom controle dos prazos e documentações. Erros e não apresentação de documentos são uns dos principais motivos para uma mercadoria ficar presa na aduana.
Em geral, são três os documentos essenciais para o desembaraço:
- Conhecimento de embarque: é o contrato de frete internacional, comprovando o recebimento da mercadoria na origem e a obrigação do transportador de entregá-la no país de destino;
- Fatura comercial (invoice): documento da compra da mercadoria do exportador estrangeiro, detalhando os termos dessa operação;
- Romaneio de carga (packing list): discriminação das mercadorias embacardas, seus componentes e características;
- Comprovante de pagamento de tributos: comprovação de que os devidos tributos da operação foram pagos corretamente.
Vale ressaltar que, pelo art. 553 do Regulamento Aduaneiro, podem ser exigidos outros documentos em decorrência de acordos internacionais, lei, regulamento ou ato normativo.
Taxas de importação
Outro ponto importante para evitar que sua mercadoria fique retida na aduana, é entender e fazer o correto pagamento dos impostos da alfândega de importação.
O assunto tributário é bastante complexo, por isso, antes de importar, é essencial realizar um estudo fiscal e tributário para compreender todos os tributos incidentes, sua forma de pagamento e cálculo.
Em geral, os impostos na alfândega de importação são:
- Imposto de importação (II);
- Imposto de Produto Industrializado (IPI);
- PIS/PASEP
- Cofins;
- ICMS.
Também devem estar no radar do importador as taxas e tarifas de:
- Antidumping;
- Medidas compensatórias;
- Medidas de salvaguarda.
Vale destacar que, dependendo da mercadoria, haverá outros tributos, tarifas e taxas. Por exemplo, a importação de derivados do petróleo deve pagar o CIDE-Combustíveis, um tributo de competência federal de caráter regulatório.
Como evitar que sua mercadoria fique presa na alfândega de importação
Para vencer os desafios e ter sua mercadoria passando pelo canal verde da alfândega de importação, trouxemos 5 dicas cruciais para você:
1. Mapeie todos os processos pelos quais sua mercadoria deverá passar
O primeiro passo para garantir o sucesso da operação e não ter sua carga parada na alfândega de importação é fazer o mapeamento de todos os processos.
Isso significa ter clareza de todos os passos, desde o pedido no exterior até a liberação da carga na aduana.
Também recomenda-se fazer todo o estudo financeiro e tributário do negócio, de modo a identificar a correta classificação fiscal.
2. Defina checkpoints durante o processo
Ao mapear todos os processos, é interessante definir checkpoints, isto é, pontos de controle. Esses pontos auxiliam na gestão ao sinalizar que uma etapa importante do processo foi concluída.
Com ajuda dos checkpoints se torna mais fácil coordenar os esforços e fazer os controles de prazos.
Para cada ponto de controle, é importante ter um responsável. Essa pessoa ficará encarregada de assegurar que seu ponto de controle seja atingido conforme os requisitos.
Por exemplo, um checkpoint pode ser o recebimento do Conhecimento de Embarque. Com isso, a pessoa responsável por esse ponto de controle deverá coordenar com o time e parceiros para garantir que o documento esteja pronto dentro do prazo.
3. Utilize um software de comércio exterior
Apesar de ser possível controlar tudo através de planilhas, lousas e papel e caneta, a maneira mais inteligente e eficiente é contar com um software de comércio exterior.
Com ajuda do software:
- Suas informações são centralizadas;
- Facilita-se a comunicação entre equipes;
- Torna-se simples a gestão de documentos eletrônicos;
- É possível ter visão completa e detalhada de todas as etapas da importação;
- Abrem-se portas para automatizar tarefas repetitivas.
4. Invista em capacitação e treinamento
O investimento em capacitação e treinamento é essencial em qualquer empresa. No Comércio Exterior, é ainda mais importante, devido às constantes mudanças em processos e na regulamentação.
Além disso, é importante que a equipe saiba usar as ferramentas de maneira correta e o mais eficiente possível.
5. Conte com ajuda de robôs inteligentes
Por fim, para garantir o canal verde na alfândega de importação, nada melhor do que ter robôs realizando as tarefas mais chatas e repetitivas, como preenchimento de documentos.
Com os robôs do Conexos Cloud, por exemplo, é possível ter até 60% dos documentos preenchidos automaticamente. Desse modo, a parte documental torna-se mais uma tarefa de conferência, agilizando o processo e liberando sua equipe para focar em tarefas mais importantes e estratégicas.
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