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A importação e exportação são conceitos básicos do comércio exterior, basicamente, são atividades que consistem na compra e venda de produtos de um país para o outro.

Entender as particularidades de cada processo é essencial, tanto para profissionais que desejam entrar na área quanto para pessoas que querem entender mais sobre o cenário econômico do país; visto que essas operações são fundamentais para o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a inovação no mercado nacional.

Nesse artigo vamos entender melhor sobre cada processo e as diferenças entre a importação e exportação. Continue a leitura!

terminal de contentores cais transporte

Importação e exportação: o que é Importação?

Quando uma pessoa física ou jurídica de um país compra um produto, ou bem originado de outro país, isso é chamado de importação. No entanto, é importante entender que não estamos falando apenas do ato de comprar um produto estrangeiro, mas sim do processo que envolve várias etapas adicionais.

A importação inclui o transporte internacional do produto, o cumprimento de todas as regulamentações e leis aduaneiras do país importador, o pagamento de tarifas e impostos de importação, e a realização de todos os procedimentos necessários para a entrada legal desses bens no país.

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Portanto, a importação é um processo complexo que vai além da simples aquisição de um produto de outro país, englobando uma série de atividades logísticas, legais e administrativas.

O processo de importação pode ser objetivamente dividido em três fases essenciais:

  1. Fase administrativa: esta fase envolve a obtenção da autorização para importar, variando conforme a operação ou tipo de mercadoria. Aqui, a licença de importação é emitida;
  2. Fase cambial: refere-se ao pagamento ao exportador, com a transferência de moeda estrangeira para o exterior;
  3. Fase fiscal: corresponde ao desembaraço alfandegário, incluindo o despacho aduaneiro e o recolhimento de tributos relacionados à importação.

Existem três tipos de importação, vamos detalhar mais sobre cada modalidade a seguir:

Importação por conta própria

Onde o importador é o consumidor final ou transforma e revende a mercadoria importada. Nesta operação, a empresa utiliza seus próprios recursos para a nacionalização dos bens e é responsável por toda a negociação, documentação, conferência e desembaraço aduaneiro.

Confira na imagem abaixo um fluxograma deste tipo de importação:

importacao por conta propria

Importação por conta e ordem

Neste tipo de importação, uma empresa (importadora) realiza o despacho aduaneiro de importação de produtos adquiridos por outra empresa (adquirente) com base em um contrato pré-estabelecido. A importadora pode lidar desde a intermediação de negociações no exterior até a execução do despacho de importação.

Confira na imagem abaixo um fluxograma deste tipo de importação:

Importação por encomenda

Aqui, uma empresa terceirizada (geralmente uma Trading Company) é contratada para realizar a importação. A empresa contratada adquire os produtos do exterior, utilizando seus próprios recursos, sendo responsável pela negociação e pelo pagamento dos impostos, enquanto a empresa contratante é solidariamente responsável pela nacionalização dos bens.

Confira na imagem abaixo um fluxograma deste tipo de importação:

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Por que importamos?

É raro que um país seja completamente autossuficiente em todos os aspectos. Por isso, muitas vezes é necessário importar produtos que não são produzidos localmente. Tornando a importação uma necessidade, até mesmo para o país acessar tecnologias mais avançadas e diversificar seu mix de produtos no mercado interno.

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As importações, incluindo mercadorias, bens e serviços, são cruciais para fornecer matérias-primas aos setores industriais, apoiar pesquisas e suprir a população com alimentos e outros produtos essenciais.

Além disso, importar também pode significar economia, às vezes é mais barato comprar produtos de fora do que produzi-los internamente. Mas claro, isso depende da taxa de câmbio entre as moedas dos países envolvidos.

A força da moeda nacional é um fator crucial na decisão de importar. Por exemplo, se o real brasileiro estiver valorizado em relação à moeda do país exportador, isso pode proporcionar uma oportunidade para negociações mais vantajosas.

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

O processo de importação está passando por uma mudança significativa desde de que o Novo Processo de Importação (NPI) começou a ser implementado em 2018. É uma reforma implementada pelo Governo Brasileiro que promete tornar as importações mais eficientes e menos burocráticas.

O Portal Siscomex desempenha um papel crucial no Novo Processo de Importação, envolvendo a modernização de documentos eletrônicos, como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.

Além disso, o NPI abrange o mapeamento e a reformulação de normas, processos e legislações para aprimorar o comércio exterior do Brasil e as operações de entidades físicas e jurídicas envolvidas.

Importação e exportação: o que é exportação?

Ao contrário da importação, a exportação ocorre quando empresas nacionais vendem seus produtos ou serviços para o exterior. Este processo é uma estratégia vital para empresas que buscam expandir seus mercados e alcançar a internacionalização.

Muitas vezes, a exportação atende a demandas específicas de mercados estrangeiros que não existem internamente, além de ser uma forma eficaz de reduzir o excesso de oferta e otimizar a produção.

Empresas brasileiras veem na exportação uma oportunidade de expansão e de atender a mercados onde seus produtos têm demanda exclusiva. Além disso, exportar eleva o padrão de qualidade dos produtos, pois estes devem atender às exigências do mercado internacional, o que também eleva a reputação da empresa no mercado interno.

Assim como a importação, a exportação é influenciada pela valorização da moeda local. A venda para países com moedas mais fortes é particularmente vantajosa, pois permite às empresas cobrir seus custos em reais e lucrar com a conversão favorável das moedas estrangeiras.

Tipos de exportação:

Existem dois tipos de exportação, vamos detalhar mais sobre cada modalidade a seguir:

Exportação direta: neste tipo, o próprio produtor é quem faz a exportação e lida diretamente com o comprador estrangeiro. Para conseguir fazer isso, o produtor precisa entender bem como funciona a exportação, incluindo o que precisa de documentos, como é o mercado para onde está vendendo, como deve embalar os produtos e como fazer as transações financeiras.

Exportação indireta: aqui, a exportação é feita por uma empresa intermediária. Essa empresa compra os produtos ou serviços do produtor e depois os vende para outro país. Neste caso, o produtor não precisa se preocupar com a parte de vender para fora do país, porque a empresa intermediária é que cuida de tudo isso.

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Por que exportamos?

A exportação permite que as empresas alcancem mercados maiores e mais diversificados, aumentando assim suas vendas e lucros. Isso é especialmente crucial para produtos ou serviços com demanda limitada no mercado interno.

Além disso, ao entrar em mercados internacionais, as empresas podem reduzir sua dependência do mercado local, o que é uma segurança adicional em tempos de instabilidade econômica interna.

Exportar também impulsiona a competitividade e a inovação, pois as empresas precisam atender a padrões internacionais e se adaptar a diferentes necessidades e preferências dos consumidores.

Do ponto de vista econômico, a exportação é vital para o crescimento do PIB de um país e para a criação de empregos, além de contribuir para um saldo comercial positivo. Em resumo, a exportação é uma parte essencial da economia global, beneficiando tanto as empresas individuais quanto a economia nacional como um todo.

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O que é o Novo processo de exportação (NPE)?

O Novo Processo de Exportação, finalizado em 2016, envolveu uma revisão completa dos procedimentos de exportação existentes e a identificação das necessidades dos participantes do comércio exterior, tanto do setor público quanto do privado.

O objetivo era criar um sistema de informações mais fluido e integrado através do Portal Único de Comércio Exterior.

Portanto, o NPE facilitou a troca de informações e melhorou a coordenação entre os diferentes atores envolvidos no comércio exterior. Implementado pela Receita Federal Brasileira em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e integrado ao Siscomex, o NPE tem contribuído para tornar as operações de comércio exterior mais rápidas e menos custosas.

Um exemplo disso é a Declaração Única de Exportação (DU-E), que substituiu dois documentos: o Registro de Exportação (RE) e a Declaração de Exportação (DE).

Com a introdução da DU-E, o processo de exportação foi simplificado e melhorado de várias maneiras: acabou com a repetição de informações, removeu dados que não eram mais necessários, facilitou gerenciar todo o processo logístico, diminuiu o tempo necessário para completar os processos de exportação.

A Declaração Única de Exportação é uma parte fundamental do Novo Processo de Exportação, um documento digital que reúne todas as informações importantes para a exportação de produtos, como detalhes aduaneiros, administrativos, comerciais, financeiros, tributários e logísticos. Esse documento é fundamental para o processo de despacho aduaneiro de exportação.

importação e exportação

Diferenças entre a importação e exportação

Existem algumas diferenças pontuais entre os processos de importação e exportação. Importar envolve comprar produtos ou mercadorias de outros países para uso ou venda no mercado interno, muitas vezes itens que não são produzidos localmente.

Por outro lado, exportar significa vender produtos ou serviços produzidos nacionalmente para mercados estrangeiros, com o objetivo principal de explorar novos mercados e oportunidades de negócios.

A importação e exportação são processos significativamente influenciados pela taxa de câmbio da moeda local, que pode afetar a competitividade e a viabilidade das operações de comércio exterior. Enquanto a importação atende às necessidades internas com produtos estrangeiros, a exportação expande o alcance dos produtos nacionais para além das fronteiras do país.

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