Os Auditores Fiscais da Receita Federal de Santos decidiram paralisar o desembaraço de cargas entre os dias 22 e 26 de janeiro. A decisão, tomada em uma reunião no dia 17 de janeiro, é um protesto contra a falta de ação do governo na regulamentação da remuneração por produtividade, uma demanda que a categoria vem pleiteando desde 2017.
Durante o período de paralisação, apenas cargas essenciais como perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo serão liberadas. Esta medida promete impactar significativamente as operações de importação e exportação no maior porto da América Latina.
Elias Carneiro Jr., presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, expressou a insatisfação da categoria afirmando que:
“Diante da inação do governo em relação à nossa remuneração por produtividade, não nos resta alternativa a não ser intensificar a mobilização”
Auditores fiscais protestam em frente a Alfândega do Porto de Santos — Foto: Divulgação/Sindifisco Nacional – Santos
Mobilização dos Auditores Fiscais
Os Auditores Fiscais buscam desde 2017 a efetivação do acordo firmado com o governo federal em 2016, que inclui o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023 para pagamento do bônus de eficiência.
Acordo este que não foi cumprido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 2023. A greve iniciada em 20 de novembro de 2023 já resultou em atrasos no desembaraço de cargas na Alfândega do Porto de Santos, afetando a fluidez das operações comerciais.
Para uma visão detalhada sobre as origens e o desenvolvimento desta greve, leia nosso artigo “Auditores fiscais da Receita Federal iniciam greve nacional”
Atualmente, cerca de 1,3 mil Declarações de Importação e 800 Declarações de Exportação são impactadas diariamente. Com a paralisação, espera-se que esses números aumentem de forma significativa.
Informações: Sindifisco Nacional
